Desenvolvedor da Ethereum é condenado a cinco anos de prisão por conspirar com Coreia do Norte

Na última terça (12), um dos desenvolvedores da criptomoeda Ethereum, Virgil Griffith, foi condenado a cinco anos de prisão por  conspiração e violação de sanções internacionais durante uma viagem à Coreia do Norte em abril de 2019. No ano passado, o programador chegou a se declarar culpado das acusações. Agora, além da prisão, também deve pagar uma multa de US$ 100 mil (o que equivale a cerca de R$ 469 mil, em conversão direta). 

Virgil Griffith trabalhava como desenvolvedor de projetos especiais para a Fundação Ethereum em 2019, quando a viagem para a Coreia do Norte aconteceu: ele se dirigiu à capital de Pyongyang e participou de um encontro sobre blockchain e criptomoedas, desobedecendo a decisão do Departamento de Estado dos EUA, que tinha proibido a viagem de acontecer. A acusação do governo norte-americano foi que, além de comparecer ao evento, Griffith ainda forneceu informações de como a Coreia do Norte poderia utilizar a tecnologia cripto para lavar dinheiro e driblar as sanções impostas pelos EUA.

Com isso, o programador desobedeceu a Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA) e a Ordem Executiva 13466, e segundo a legislação, o crime em questão leva a uma pena máxima de 20 anos. No entanto, o acordo de Griffith com os promotores federais foi capaz de proporcionar a redução da sentença para um intervalo de 63 a 78 meses (o que, na prática, significa aproximadamente cinco a seis ​​anos e meio). 

Antes de ser sentenciado, Griffith e seus advogados tiveram a chance de se dirigir ao tribunal com suas últimas objeções ou observações, e na ocasião, o advogado Brian Klein instou o juiz responsável pelo caso a considerar fatores que ele acreditava não terem sido considerados nas diretrizes de condenação da promotoria, incluindo as duras condições no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn (MDC), onde Griffith foi detido.

Klein descreveu que Griffith passou por “várias condições realmente difíceis e desumanas” no presídio, incluindo quarentenas solitárias e prolongadas devido a surtos de covid-19. Com isso, nenhuma visita familiar pôde acontecer, e o acusado tinha acesso limitado a cobertores e roupas quentes durante estações mais frias. O advogado chegou a afirmar que o programador foi até mesmo ser forçado a usar a pia como banheiro, condicionado a duas ou menos refeições por dia.

 Em uma recente avaliação psicológica, Griffith foi diagnosticado com transtornos de personalidade que o advogado julgou explicarem a “obsessão” do rapaz pela Coreia do Norte e seu desrespeito aos avisos de sua família, amigos, empregador e do governo para não viajar para ao país em questão.

No tribunal, o juiz leu uma série de mensagens de texto e e-mails de Griffith admitindo o compartilhamento de informações com a Coreia do Norte, com o propósito expresso de ajudar o regime de Kim Jong-un a evitar sanções. Em resposta, tanto o juiz quanto a promotoria fizeram referência à guerra em curso na Ucrânia, bem como ao uso de sanções do governo dos EUA contra a Rússia, para justificar a necessidade de uma sentença dura para impedir Griffith e “outros em situação semelhante” de futuras violações às leis de sanções dos EUA.