União Europeia desenvolve blockchain própria para combater pirataria

Nesta semana, a União Europeia surpreendeu a comunidade cripto ao anunciar o desenvolvimento de uma blockchain própria, com foco no combate à pirataria de produtos. Os tokens são compatíveis com plataformas NFT regulares e serão vinculados à própria infraestrutura de serviços.

Em 2017, a Comissão Europeia começou a explorar opções para usar a tecnologia blockchain para combater a pirataria e a falsificação online. Hoje, essa visão está prestes a se tornar realidade. Acontece que, em 2018, a Comissão Europeia e o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançaram sua primeira “blockathon” de 48 horas, que visava desenvolver projetos concretos. Com a ajuda de desenvolvedores talentosos, isso resultou em um projeto que ajudaria a combater produtos falsificados.

Quatro anos depois, a solução antifalsificação baseada em blockchain da UE está prestes a ser lançada, já que em uma atualização recente, Claire Castel, do EUIPO, informou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual que uma versão ao vivo do projeto deve estar em funcionamento em breve.

O blockchain antifalsificação permite que os fabricantes criem tokens exclusivos para todos os seus produtos como prova de autenticidade. Esse registro é mantido no blockchain e pode ser transferido para outras pessoas se o produto subjacente for vendido.

Esses tokens são “não fungíveis”, mais conhecidos como NFTs, e podem ser mantidos em uma carteira blockchain regular.  “O registro no blockchain é um token único e imutável. À medida que as mercadorias passam de uma parte para outra, o token é trocado entre carteiras digitais. A combinação de uma identidade de produto única e a transferência contínua da identidade digital entre carteiras cria uma prova de que os produtos são genuínos”, explica a equipe.

União Europeia e blockchain

 Neste ano, a União Europeia aprovou uma lei que quebra o sigilo das transações cripto, impossibilitando o anonimato em transações que ultrapassem o valor de 1.000 euros (o equivalente a cerca de R$ 5 mil). O projeto de lei gerou controvérsias não apenas dentro da comunidade de criptomoedas, como na própria política europeia.

O ocorrido foi confirmado pela própria Valeria Cusseddu, consultora do Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários (ou ECON, na sigla em inglês), em comunicado ao site Decrypt. Na ocasião, os comitês ECON se juntaram aos de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Nacionais (ou LIBE) para votar na proposta.

Enquanto mais de 90 parlamentares votaram a favor da proposta, os membros do Partido do Povo Europeu (European People’s Party, EPP na sigla original) acusaram o projeto de violar a privacidade dos cidadãos. Por sua vez, as empresas do setor de criptomoedas alegam que essa nova lei impacta na competitividade dos países integrantes da União Europeia.

 Já no último mês de maio, a Comissão Europeia destacou o potencial das finanças descentralizadas (DeFi) em reduzir custos e reconheceu que seria necessário repensar a abordagem da regulamentação.  As informações acompanham um novo relatório publicado pela instituição politicamente independente, responsável por representar e defender os interesses da União Europeia. Alguns trechos do documento foram divulgados pelo consultor de risco de criptomoedas da Presight Capital e especialista em regulamentação europeia, Patrick Hansen.