OpenSea bloqueia venda de NFT da Bored Ape Yacht Club por processo judicial
Nesta semana, a plataforma OpenSea bloqueou a venda de um NFT específico da famosa coleção Bored Ape Yacht Club por conta de um processo judicial que corre em Singapura, na Ásia. O token BAYC # 2162 passou a exibir a frase “reportado por atividade suspeita”, o que torna impossível listar o NFT para venda, colocar em leilão, dar um lance ou qualquer coisa do gênero.
Tudo ocorreu porque, segundo o Supremo Tribunal de Singapura, o NFT tinha sido utilizado como garantia de um empréstimo, e agora protagoniza a resolução de uma disputa de propriedade. “É a primeira decisão em uma disputa comercial em que os NFTs são reconhecidos como propriedade valiosa que vale a pena proteger. Então, mais do que meras sequências de números e códigos impressos em uma blockchain, a implicação é que o NFT é um ativo digital e as pessoas que investem neles têm direitos que podem ser protegidos”, comunicou o principal advogado do caso, Shaun Leong.
O caso é que um rapaz chamado Rajesh Rajkumar pediu um empréstimo para o colecionador de NFTs chefpierre.eth. Essa transação foi realizada na NFTfi, plataforma de empréstimo de NFT, no último mês de março. No entanto, o pagamento do empréstimo não aconteceu dentro do prazo estabelecido, e embora houvesse um acordo de refinanciamento para um mês depois da data de vencimento, chefpierre não manteve o acordo e executou o empréstimo, de modo que o NFT passasse para a sua carteira.
O processo alega que Rajkumar “não tinha intenção de vender” seu NFT, usado como garantia no empréstimo “devido à sua raridade e alto valor”. Enquanto a situação não é resolvida, o NFT deve ficar com seu acesso suspenso. “As políticas da plataforma e os Termos de Serviço proíbem explicitamente o uso da OpenSea para comprar, vender ou transferir itens roubados, obtidos de maneira fraudulenta, tomados sem a autorização e/ou obtido ilegalmente”, disse um porta-voz da OpenSea.
NFTs Bored Ape Yacht Club
A coleção Bored Ape Yacht Club (BAYC) conta com 10 mil peças únicas geradas algoritmicamente a partir de mais de 172 características possíveis que determinam a raridade de cada macaco. Cada um desses macacos conta com uma combinação diferente de recursos como cor de pele, cor de fundo, roupas e acessórios, que os tornam únicos. Esses recursos dão a cada macaco um certo valor, dependendo de quantos outros também compartilham as mesmas características. No caso do BAYC # 2162, a peça tem pelos avermelhados e gorro:
Atualmente, o preço mínimo para um NFT Bored Ape Yacht Club, ou seja, o valor do item mais barato da coleção, é de 96 ETH (o equivalente a US$ 190 mil ou R$ 927 mil). Na prática, a coleção BAYC oferece acesso exclusivo ao Yacht Club, uma loja de mercadorias exclusivas para membros, além de um servidor exclusivo no Discord. Os compradores também têm acesso gratuito a outros NFTs. De certa forma, funciona como uma assinatura contínua de novos NFTs e ativos, considerando que a empresa também lançou a criptomoeda ApeCoin.
