EUA acusa empresários brasileiros por fraude de US$ 62 milhões em criptomoedas

Na última sexta-feira (6), o Departamento de Justiça dos EUA acusou os empresários brasileiros Emerson Pires e Luiz Capuci por um esquema de fraude de US$ 62 milhões (o que equivale a R$ 314 milhões, em conversão direta) em criptomoedas. De acordo com a acusação, os dois fundadores da Mining Capital Coin (MCC) enganaram os investidores sobre os programas de mineração e investimento.

“As fraudes baseadas em criptomoedas prejudicam os mercados financeiros em todo o mundo, pois os autores [da prática criminosa] enganam os investidores e limitam a capacidade de empreendedores legítimos de inovar neste espaço emergente”, avalia o procurador-geral assistente Kenneth A. Polite Jr, da Divisão Criminal do Departamento de Justiça.

Segundo as autoridades dos EUA, a empresa em questão estava envolvida na venda fraudulenta de programas de mineração, e ainda garantia que os investidores iriam obter lucros notáveis com a prática. O que acontecia, na realidade — de acordo com essa acusação —, é que em vez de aplicar o valor investido na mineração em si, Capuci desviava os valores para carteiras digitais que ele mesmo controlava.

“O departamento está comprometido em seguir o dinheiro — seja físico ou digital — para expor esquemas criminosos, responsabilizar esses fraudadores e proteger os investidores”, completa Polite Jr.

Capuci também elogiou a própria criptomoeda da MCC, Capital Coin, como uma suposta organização autônoma descentralizada que foi “estabilizada pela receita da maior operação de mineração de criptomoedas do mundo”. A acusação, no entanto, alega que “o escritório está comprometido em proteger os consumidores de fraudadores inescrupulosos que buscam capitalizar a relativa novidade da moeda digital”.

O procurador dos EUA Juan Antonio Gonzalez, da Flórida, orienta que “aqueles que investem em criptomoedas devem tomar cuidado com as oportunidades de lucro que parecem boas demais para ser verdade, como em qualquer mercado emergente”.

Os sócios ainda foram acusados de divulgar e comercializar fraudulentamente os supostos sistemas de negociação automatizados (Trading Bots) da MCC como um mecanismo de investimento adicional sob a promessa de que a empresa se juntou aos “principais desenvolvedores de software na Ásia, Rússia e EUA para criar uma versão aprimorada dos Trading Bots, testados com novas tecnologias nunca vistas antes”. Outra promessa foi que esses bots eram capazes de fazer milhares de negócios por segundo, o que supostamente geraria retornos diários para os investidores.

Segundo o Departamento de Justiça, o próprio FBI esteve envolvido nas investigações do esquema de fraude. “O mercado de moedas digitais está crescendo rapidamente e, infelizmente, os golpes de investimento em criptomoedas também. O FBI e nossos parceiros de aplicação da lei estão comprometidos em investigar fraudes financeiras onde quer que ocorram”, diz o diretor assistente Luis Quesada, da Divisão de Investigação Criminal do FBI.

A acusação também envolve um esquema de marketing multinível, também conhecido como esquema de pirâmide, além de promessas de presentes (desde eletrônicos até veículos de luxo) aos investidores. Se condenados, os acusados de fraude podem enfrentar até de 45 anos de prisão. De qualquer forma, o caso ainda segue sob investigação.