Comissão Europeia destaca potencial da DeFi e sugere repensar regulamentos
A Comissão Europeia destacou o potencial das finanças descentralizadas (DeFi) em reduzir custos e reconheceu que seria necessário repensar a abordagem da regulamentação. As informações acompanham um novo relatório publicado pela instituição politicamente independente, responsável por representar e defender os interesses da União Europeia. Alguns trechos do documento foram divulgados na última segunda (2) pelo consultor de risco de criptomoedas da Presight Capital e especialista em regulamentação europeia, Patrick Hansen.
DeFi é um termo usado para designar as finanças descentralizadas, são aplicações de blockchain que fornecem serviços e produtos financeiros do mercado tradicional dentro do ambiente de criptoativos. No documento “European Financial Stability and Integration Review 2022” (Em tradução livre, “Revisão de Estabilidade e Integração Financeira Europeia 2022”), os analistas europeus definiram a DeFi como algo “diferente do sistema financeiro tradicional”.
O relatório ainda aponta a DeFi como “uma nova forma emergente de intermediação financeira autônoma em um ambiente digital descentralizado alimentado por contratos inteligentes em blockchains públicos”. Por sua vez, os contratos inteligentes (smart contracts) são mencionados pelos analistas como “substitutos para intermediários regulamentados”. Com isso em vista, a Comissão sugere esforços regulatórios para se concentrar na comunicação com as equipes DeFi específicas que criam esses contratos.
Vantagens da DeFi
O que mais chamou a atenção nos trechos compartilhados por Hansen em sua conta do Twitter foi o fato de que a Comissão reconheceu algumas vantagens das finanças descentralizadas: “Comparado ao sistema financeiro tradicional, DeFi afirma aumentar a segurança, eficiência, transparência, acessibilidade, abertura e interoperabilidade dos serviços financeiros”, consta no documento.
O relatório elaborado pela Comissão Europeia também destacou os custos potenciais de auditoria financeira mais baixos da DeFi e oportunidades substanciais para integração financeira além-fronteiras. Segundo o que foi compartilhado por Hansen, o registro também defende uma abordagem concentrada em mudar o equilíbrio de uma estratégia baseada em entidade para uma estratégia baseada em atividades:
No entanto, é óbvio que simplesmente copiar as abordagens regulatórias tradicionais em um ambiente descentralizado pode não ser uma opção, uma vez que tradicionalmente se concentram em intermediários que desempenham um papel central no sistema financeiro. Adaptar a estrutura regulatória a um ambiente descentralizado pode ser desafiador e exigiria repensar a forma como abordamos a regulamentação.
Hansen aproveita para afirmar que é uma surpresa o nível de conhecimento que o capítulo DeFi manifesta no documento em questão, algo que pode representar uma espécie de alívio após uma série de episódios turbulentos acerca da regulação da União Europeia.
União Europeia x Criptomoedas
No fim do mês de março, a União Europeia aprovou uma lei que quebra o sigilo das transações cripto, impossibilitando o anonimato em transações que ultrapassem o valor de 1.000 euros (o equivalente a cerca de R$ 5 mil). O projeto de lei gerou controvérsias não apenas dentro da comunidade de criptomoedas, como na própria política europeia.
Mais de 90 parlamentares votaram a favor da proposta, mas os membros do Partido do Povo Europeu (European People’s Party, EPP na sigla original) acusaram o projeto de violar a privacidade dos cidadãos. Já as empresas do setor de criptomoedas alegaram que a nova lei impacta na competitividade dos países integrantes da União Europeia.
